sexta-feira, 3 de novembro de 2017

COMISSÃO NACIONAL DE ASSISTENTES SOCIAIS DA FENASPS PARTICIPA DE REUNIÃO COM O CFESS E FENASPS



COMISSÃO NACIONAL DE ASSISTENTES SOCIAIS DA FENASPS/CNASF  PARTICIPA DE REUNIÃO COM O CFESS E FENASPS




CNASF: Valéria Lopes de Sá (DF) e Viviane Aparecida Peres (PR)- Assistentes Sociais


Conselho Federal de Serviço Social: Presidente e Conselheiras do CFESS e  assessoria jurídica.

FENASPS: Lídia de Jesus (BA) - Diretora

A reunião foi realizada em 19/10/2017 durante a reunião do pleno do CFESS, iniciada às 14h30 e finalizada as 16h, cuja pauta foi a discussão de um plano de ação conjunto das entidades em defesa da política de Previdência Social pública e de qualidade, com destaque para o Serviço Social do INSS.





DESENVOLVIMENTO DA PAUTA/ENCAMINHAMENTOS


O CFESS contextualizou todas as ações/medidas que vem sendo tomadas pelo Conselho para o enfrentamento da contrarreforma da previdência social e, nesse processo, para investidas de desmonte do Serviço Social no INSS, serviço previdenciário previsto no artigo 88 da Lei n.8213/1991. 


Tais ações são importante para defesa da qualidade dessa política social, principalmente porque além de ser um direito do trabalhador brasileiro, é um dos mais antigos espaços ocupacionais das/os assistentes sociais no Brasil, com existência há mais de 73 anos. Nesse sentido, vale a defesa das atribuições dos assistentes sociais do INSS, das suas prerrogativas e autonomia profissional. 


O CFESS ressalta que, devido ao processo acelerado de desmonte das políticas públicas, nem sempre consegue dar uma resposta com a urgência que a realidade impõe, haja visto os trâmites e processos de trabalho do conselho, não só enquanto uma autarquia pública federal, mas também como colegiado deliberativo.



A FENASPS e a CNASF esclareceram aos presentes a forma de funcionamento da entidade e como se dá a organização de base da Comissão Nacional de Assistentes Social do INSS e sua relação com a diretoria colegiada da FENASPS e sindicatos regionais. Destacaram que a comissão não é uma entidade e não faz parte da estrutura organizativa da FENASPS, mas é síntese de um processo de mobilização, articulação e facilitação das demandas específicas do Serviço Social no interior da FENASPS.

Ou seja, é uma forma de organizar e mobilizar os assistentes sociais do INSS e facilitar o diálogo da categoria com a federação, o CFESS e demais entidades representativas. Dessa forma, os membros da comissão são assistentes sociais de quase todos os estados do Brasil e participam das ações por compromisso ético-político com a luta da classe trabalhadora e com os princípios e diretrizes profissionais, na direção do fortalecimento do Serviço Social do INSS enquanto direito dos/as trabalhadores/as e contra as propostas em curso de reforma da previdência social.



A FENASPS pontuou que a organização de base dos Assistentes Sociais do INSS, através da CNASF, é reconhecida como um espaço importante e legítimo de discussão e encaminhamento das demandas específicas da categoria, e a entidade tem apoiado e referendado as atividades desenvolvidas.



Como encaminhamento as entidades presentes definiram nova reunião durante o pleno do CFESS em novembro para o planejamento conjunto de ações e estratégias para o fortalecimento do Serviço Social no INSS e da política pública de Previdência Social. Visto que esta ocorrendo processo de violação e restrição ao acesso aos benefícios assistenciais operacionalizados pelo INSS  - O BPC (VEJA AQUI).


SÓ A LUTA MUDA A VIDA!

Brasília, 03 de novembro de 2017.
Comissão Nacional de Assistentes Sociais da FENASPS