No dia 11 de julho de 2017
reuniram-se na sede da superintendência regional sul – SRIII os membros:
FENASPS – Federação Nacional dos
sindicatos de trabalhadores da saúde, trabalho, previdência e assistência
Social: Moacir Lopes e Carmem Fosch;
SINDPREVS Paraná: Lucilene da Silva e Marcelo
Franzon;
SINDPREVS Santa Catarina: Luciano Wolffenbuttel Veras,
Caren Delfino Pivetta Lapoli, e João Paulo Silvestre;
SINDPREVS Rio Grande do Sul: Leisa Oliveira e Kelcia
Damasia Cordeiro Neto;
Conselho Regional de Serviço
Social Paraná:
Joziane Cirilo e Viviane Peres (Comissão
Nacional de Assistentes Sociais da FENASPS);
Conselho Regional de Serviço
Social Santa Catarina: Fabiana Luiza Negri;
Grupo de trabalho em
planejamento de Serviço Social da SR III: Maria Lucia Bueno
Comissão Nacional da
Reabilitação da FENASPS: Priscilla Wollf;
Assessora do SINDPREV SC em matéria de saúde do
Trabalhador: Elisa Ferreira;
Superintendência III: Kathia Moreira Braga
(Superintendente), Pamela Conceição Figueiredo de Souza (Representante Técnica
da Diretoria de Saúde do Trabalhador – SR III), Stela Pawlick (chefe de
gabinete) e representando o setor de atendimento Edineia Padovani e Mariane.
A reunião iniciou na sede das
SRII às 11 horas e 30
minutos com a apresentação dos/as presentes e após este
momento a abertura foi realizada pela Assistente Social Representante do CRESS
PR Joziane Cirilo que apresentou a
motivação para a construção coletiva da reunião diante das dificuldades que
os/as profissionais encontraram para dialogar, institucionamente, após
diversas solicitações com a Representante Técnica da Diretoria de Saúde do
Trabalhador -DIRSAT na SRIII e que a construção de fluxos de comunicação, de
trabalho e de descentralização orçamentária sem a discussão com o Serviço
Social tem implicado nas condições éticas e técnicas do trabalho dos/as
assistentes sociais.
Diante dos impactos que a
falta de dialogo tem trazido a realização das atividades dos serviços
previdenciários: Serviço Social e Reabilitação Profissional nas Gerências
Executivas e Agências da Previdência Social, a opção encontrada pelos/as
profissionais foi realizar o necessário dialogo através das entidades
representativas da categoria (Sindicatos Estaduais, FENASPS e CRESS).
A superintendente realizou
questionamento referente à solicitação que os profissionais enviaram
anteriormente a DIRSAT, com as pautas apresentadas. Os Profissionais
responderam que as demandas não foram respondidas ou consideradas e que desta
forma se fez necessário a apresentação na superintendência para mediar as
questões pertinentes a SRIII.
A Pauta de reivindicações foi
apresentada, protocolada junto à chefe de gabinete da superintendente e seguiu
a seguinte ordem:
1.
Respeito à garantia da autonomia técnica dos trabalhadores dos
serviços de Reabilitação e Serviço Social.
2.
Discussão com serviços previdenciários: Serviço Social e
Reabilitação Profissional, sobre a construção do projeto INSS digital, visto que em nenhum local do projeto é realizada
menção a estes serviços e que em nenhum momento a categoria foi convidada a
discutir o projeto. A superintendente afirmou que se a categoria encaminhar
esta demanda por escrito com as pontuações dos serviços, ela diretamente
enviará a solicitação à DIRSAT que iniciou a participação neste processo
somente nesta semana.
Destacamos a inclusão do projeto do Serviço Social “Orienta Cidadão”
no projeto “Recomeçar” construído pela SRIII, informando aos/às presentes o
histórico da construção desse projeto e a importância da execução das ações no
contexto das mudanças institucionais, sendo um espaço de acesso aos usuários e
segurados às informações previdenciárias e assistenciais. Contudo, houve falta
de discussão com os profissionais do Serviço Social, haja vista, que as demais
áreas se reuniram para discussão da operacionalização do projeto “Recomeçar”
sem a presença de representação do Serviço Social.
3.
Ato contínuo foi abordado o fluxo dos e-mails referente a duvidas
técnicas que atualmente seguem o seguinte fluxo: envio para chefe do SST, envio
para a RET na DIRSAT na SRIII e posteriormente envio para a DSS. O questionamento
ocorreu no sentido de que dúvidas técnicas devem ser direcionadas diretamente a
área do Serviço Social. A Sra. Pamela concordou com o fluxo solicitado pelos
profissionais e afirmou que os e-mails podem ser enviados diretamente à DSS.
4.
Também solicitamos a garantia das reuniões técnicas mensais nos
casos em que não é necessário o orçamento para a realização, no que a
superintendente afirmou não haver nenhuma diretriz institucional contrária a
esta situação e concordou com a realização das mesmas.
5.
Os profissionais presentes questionaram
a não autorização da reunião do GT planejamento no mês de maio, grupo de
trabalho instituído através da portaria n. 437/2016, com previsão de três
reuniões no ano 2017 e até o momento não foi realizada nenhuma, acrescentamos
ainda, que tínhamos conhecimento da disponibilidade de orçamento
descentralizado pela Divisão de Serviço Social para a SRIII, a RET da DIRSAT
reafirmou a indisponibilidade orçamentária.
6.
Outra questão tratada na reunião foi sobre a falta de transparência
do orçamento dos serviços previdenciários e ressaltado que os profissionais
sempre tiveram acesso ao valor disponibilizado nos anos anteriores para
desenvolvimento das ações do Serviço Social e Reabilitação Profissional. A
resposta obtida pela superintendente foi que todas as áreas no presente ano não
tem conhecimento da disponibilidade de orçamento.
O Sr. Luciano Representante do
SINDPREVS-SC questionou de forma respeitosa aos representantes da
superintendência quanto à interferência da Associação Nacional dos Médicos
Peritos – ANMP, nas decisões institucionais do INSS e diretamente no desmonte
do Serviço Social e qual o grau de ingerência da referida associação nas
decisões institucionais.
A representante do CRESS/SC,
Fabiana, afirmou que as matérias específicas em serviço social, devem ser
respondidas por profissional assistente social. Caso outro profissional
responda por matéria técnica do Serviço Social se configura exercício ilegal da
profissão, cabendo as medidas legais por este exercício.
Após o questionamento
referente à ANMP e posicionamento do CRESS SC quanto o exercício ilegal da
profissão a Representante técnica da
DIRSAT, se retirou da reunião, sem explicação, e sem responder as demais
demandas que as entidades iriam discutir.
A postura da RET da DIRSAT demonstrou o total desrespeito não apenas
aos profissionais presentes na reunião, mas todo o conjunto de profissionais
que desenvolvem os serviços previdenciários na SRIII, ficando clara a impossibilidade de dialogo para tratar
das demandas dos serviços e todas as dificuldades vivenciadas para execução das
atividades e ações no âmbito das Gerências Executivas e Agências da Previdência
Social, questões que impactam diretamente no reconhecimento dos direitos
previdenciários e assistenciais dos cidadãos.
O Sr. Moacir solicitou a
possibilidade de liberação do SISREF para participação dos eventos do
sindicato, questão acatada pela superintendente. Abordou também, a
possibilidade de reuniões mensais com representantes do sindicato e SRIII para
tratar das questões gerais da categoria, condições de trabalho e pautas especificas dos servidores,
superintendente se posicionou favorável a realização de tais reuniões.
Importante destacar, que a
reunião transcorreu de forma tranquila, pautado no respeito, na perspectiva de
discutir as questões referentes às dificuldades de fluxos, orçamento, autonomia
profissional, dentre outros, vivenciadas pelos serviços previdenciários:
Serviço Social e Reabilitação Profissional da SRIII.
Com o objetivo de encaminhamento
da reunião, como a maioria das questões envolve a Representação Técnica da
DIRSAT na SRIII, optou-se por enviar um documento protocolado diretamente para
a Representante Técnica da DIRSAT, com as demandas dos serviços
previdenciários: Serviço Social e Reabilitação Profissional, estabelecendo o
prazo para resposta de 15 dias.
Por fim, manifestamos nosso repudio a atitude de abandono de uma
reunião legítima das entidades representativas da categoria, agendada
previamente e com anuência de todos os participantes, caracterizando o
desrespeito a estas instituições e a toda categoria dos (as) trabalhadores (as)
que atualmente atuam nos serviços previdenciários: Serviço Social e
Reabilitação Profissional.
Sem a presença da RET da
DIRSAT, a reunião foi finalizada, não sendo possível avançar nos pontos de
pauta, visto a necessidade de posicionamentos e esclarecimentos da
representação técnica da DIRSAT.
Na oportunidade repudiamos as
notícias veiculadas após a reunião pela ANMP, fazendo graves e irreais acusações
contra o servidor Luciano W. Veras (coordenador do SINDPREVS SC) e nos
solidarizamos ao mesmo, uma vez que todos os presentes tem conhecimento dos
reais fatos e falas ocorridas na reunião, sempre na defesa do conjunto de
trabalhadores (as) do instituto.
Desta forma sugerimos a
categoria a procurar as entidades representativas: Conselhos Regionais de
Serviço Social – CRESS e Sindicatos Estaduais e denunciar as situações de
assédio, perseguição, coação e de demais constrangimentos que vivenciamos na execução
de nosso trabalho.
Comissão de Assistentes Sociais SINDSPREVS
(Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná)
